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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 13:00
Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Brazlândia
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 16:40
Reforma Trabalhista faz quatro anos hoje (11/11) e não gerou empregos prometidos
Por Arno Bach, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 11:31
Sexta Turma relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos
Por unanimidade, o colegiado considerou fora do razoável a duração da prisão cautelar.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:58
Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista
Mesmo sem o registro da transação em cartório, ficou constatada a boa-fé do comprador.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:38
Mulher é condenada a 18 anos de prisão por feminicídio de companheira
A ré não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:09
Governo autoriza contratação de novos PM's, deputada lamenta idade limite de 30 anos
Deputada Leticia Aguiar é autora do PLC 52/19, que aumenta a idade limite de entrada na Polícia Militar de São Paulo de 30 para 35 anos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 12:15
Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão
O homicídio seria qualificado pela torpeza, uma retaliação por fatos ocorridos em meio a práticas criminosas, e também pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o atirador teria se aproveitado de um momento de distração para aproximar-se e efetuar os disparos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:15
Acusado de tentar matar conhecido de infância é condenado a 11 anos de prisão
O crime foi praticado por motivo fútil, por mera suposição de que a vítima teria mantido relacionamento amoroso com a companheira do réu, e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, pois o réu surpreendeu a vítima pelas costas enquanto ela assistia a uma partida de futebol.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:35
A gente namora há 8 anos. Com quanto tempo “vira” União Estável?
A atual legislação não mais exige prazo mínimo para configuração da União Estável.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 11:18
Consumidora deve ser indenizada por demora de mais de dois anos no cancelamento de serviço
A ré deverá restituir à autora a quantia de R$1.444,66 (um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 10:00
Acusado de homicídio qualificado e furto é condenado a 23 anos de prisão
O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 11:11
Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão
A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2021 - 12:00
Casal é condenado a 17 anos por associação e tráfico de drogas
Os crimes teriam ocorrido entre o início de janeiro de 2018 até agosto de 2020.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Julho de 2021 - 11:56
Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:57
Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 14:39
Acusado de cometer feminicídio contra a cunhada é condenado a 20 anos de prisão
O crime ocorreu em em 21 de abril de 2019.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 10:45
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção
O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:30
Acusado de matar companheiro da ex-mulher é condenado a 18 anos de prisão
Para a promotoria, o crime foi praticado por motivo torpe, em razão de ciúmes que o réu nutria em relação a sua ex-companheira, que na época dos fatos já convivia maritalmente com a vítima.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:16
Senado aprova projeto que busca estimular primeiro emprego de pessoas até 29 anos
Texto prevê modalidade de contrato com duração de 12 meses, regras mais simples e menos onerosas às empresas. Proposta, batizada com o nome de Bruno Covas, segue para a Câmara.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:05
Corte mantém condenação de réu que abusava de vítimas entre seis e 12 anos
Acusado conquistava a confiança dos pais.
